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A luta das mulheres muda o mundo!

No blog Juntas! A luta das mulheres muda o mundo:

Por Giulia Tadini*

Antes das Revoluções Árabes qual era a nossa visão sobre as mulheres mulçumanas? Lembramo-nos da Jade em “O Clone” fugindo de um casamento arranjado e da burca, ou então pensamos nas odaliscas em algum harém imaginário. Para além disso, costumamos explicitar as opressões que sofrem as mulheres mulçumanas, muitas vezes fazendo extensos debates sobre seus costumes, enquanto escondemos o quanto nós, “as ocidentais”, também somos oprimidas diariamente.

Mas, se isso é de fato verdade, onde estavam as mulheres que hoje estão nas ruas do Oriente Médio tendo papel protagonista nas Revoluções Árabes? Naomi Wolf em artigo na Al Jazeera [1] fala em uma revolução feminista no mundo árabe, na qual as mulheres transcendem os papéis rígidos de gênero e assumem posições de liderança nas manifestações. Após décadas, houve, neste ano, um 8 de março no mundo árabe.

Essa foto mostra estudantes que protestavam durante uma manifestação em frente ao edifício da principal da Universidade no Cairo para exigir a renúncia do reitor [2]. Nela podemos ver que em nada as mulheres do Egito correspondem ao estereótipo que temos delas. São mulheres lutando contra ditaduras, ocupando as ruas e praças e transformando sua realidade. São exemplos para as mulheres do mundo todo.

“As mulheres do Egito não só ‘se somam’ aos protestos, mas tem sido uma força destacada da evolução cultural que as tornou indispensáveis. E o que vale para o caso do Egito, pode se dizer também, em maior ou menor medida, para todo o mundo árabe. Quando as mulheres mudam, tudo muda; e as mulheres do mundo muçulmano estão mudando radicalmente” (Naomi Wolf).

A transformação educativa nos últimos 50 anos é um importante fator que explica o protagonismo político das mulheres. Em muitos países, há mais mulheres que homens no ensino secundário e superior [3]. De acordo com o último informe das Nações Unidas sobre desenvolvimento humano no mundo árabe, em média 59,4% das mulheres árabes receberam uma educação formal. O mesmo informe destaca que existem diferenças muito grandes entre os diferentes países da região. No Marrocos, por exemplo, 60% das mulheres são analfabetas[4].

Soma-se a isso, uma mudança no núcleo da família. As mulheres estão se casando mais velhas, o uso de contraconceptivos está crescendo e a taxa de natalidade está caindo. O aumento da participação das mulheres no mercado de trabalho também vem as inserindo cada vez mais na esfera pública. Neste sentido, as mudanças políticas vêm acarretando importantes mudanças nas relações sociais, principalmente no que se refere às relações de gênero.

Mas ainda existem muitos desafios para essas mulheres. O estereótipo do mundo ocidental segue muito sólido. Na França, a proibição do uso da burca, mais um sinal de intolerância travestido de libertação com um quê de xenofobismo, joga para o âmbito do privado a suposta opressão das mulheres islâmicas sem nenhum diálogo [5], já que só é permitido a essas mulheres usarem a burca dentro de suas casas. Ao mesmo tempo, na Tunísia, a proibição do uso do “hijab” cai. Em um acordo raro entre líderes islâmicos e associações feministas, ambos concordaram que as restrições ao uso do pano islâmico na cabeça deviam acabar [6].

Sem dúvida as revoluções árabes estão mudando a vida do povo. As quedas de Murabak e Ben Ali, no Egito e na Tunísia, atearam fogo na região. E as conseqüências ainda são imprevisíveis. Diversos países estão seguindo o exemplo e levantes são noticiados diariamente na mídia. No entanto, qual é o futuro para as mulheres nestes países? As revolucionárias estarão presentes na nova configuração de poder?

Muitos desafios estão postos. Muitos acham que após a queda dos ditadores as mulheres devem voltar para suas casas. Outros acreditam que a luta das mulheres pode dividir o movimento. Outros ainda afirmam que as mulheres não têm capacidade para governar. Mas, na realidade, elas, que antes se viam restritas ao espaço doméstico e não pertencentes ao espaço público, passaram a se enxergar, depois da revolução, como agentes políticos. Nem mulheres nem homens voltarão iguais para casa.

“Ella es de las que, pese a los temores, piensa que con la revolución política llegarán también los cambios sociales. “La liberación de los hombres está íntimamente ligada a la de las mujeres. Durante una revolución, la gente se transforma por el camino”, piensa El Baz”.

Mulheres e homens têm seus papéis determinados de forma específica não só no mundo árabe, mas na nossa sociedade também. O que observamos, portanto, é que a construção social do feminino e do masculino, atribuindo-lhes características distintas, construídas socialmente e que são colocadas como naturais, também se transforma em barreira para nossa atuação em espaços públicos e de organização. Por isso que é tão importante que existam mulheres que sejam figuras públicas na política invertendo essa lógica que nos é imposta.

Na Tunísia a revolução prossegue. As mulheres organizadas já obtiveram uma importante vitória. Nas próximas eleições para a assembléia constituinte, as listas de candidatos contarão com o mesmo número de mulheres e homens e serão compostas alternando entre os dois sexos nas primeiras eleições democráticas depois de 55 anos. A legislação eleitoral da Tunísia é fruto das lutas na rua. Em pouco tempo, em uma dinâmica extraordinária, podemos dizer que está mais avançada que a legislação do nosso próprio país. Neste sentido cabe pensar como será importante a participação das mulheres nas discussões sobre reforma política em pauta no Brasil. Também é nossa luta reivindicar um processo democrático e participativo, na qual a representação das mulheres na vida política também seja assegurada.

* Giulia Tadini é militante do Juntos! e diretora do DCE-Livre da USP

Todo apoio aos bombeiros do Rio de Janeiro e a sua luta

Se tem algo que o movimento estudantil (ME) brasileiro pode se orgulhar é de sua presença nas grandes lutas nacionais, ao longo da história do Brasil. Assim foi quando o ME se fez presente na campanha "O Petroleo é nosso", na campanha pelas "Reformas de Base", na resistência contra a ditadura militar, na campanha pelas "Diretas já", "Fora Collor" e na luta contra as privatizações. 

Agora estamos diante de uma nova luta de dimensão nacional. A greve dos bombeiros do Estado do Rio de Janeiro trouxe à tona inúmeras contradições. Numa escala crescente de mobilização, a greve comoveu o país com a ocupação do do quartel, no último final de semana, mostrando a força e a unidade da luta dos trabalhadores como método de alcançar suas justas reivindicações.  Neste ano estamos assistindo importantes manifestações, lutas e greves de várias categorias de norte a sul do país, Os canteiros do PAC, especialmente em Jirau, se levantaram por melhores condições de trabalho e dignidade para o conjunto dos trabalhadores explorados naquelas condições. Também os professores, servidores públicos, a construção civil, rodoviários e ferroviários, se jogam para construir suas mobilizações. 

Os ventos que sopram do mundo também inspiram. Depois de grandes acontecimentos como derrubadas de ditadores no mundo árabe, a juventude européia toma novamente as praças, com o movimento dos "indignados" na Espanha, se alastrando por Portugal, e chegando com força à Grécia, onde a rotina de greves gerais leva a uma situação intensa de conflito social. 

Estes motivos nos levam a pensar que a vitória da greve dos bombeiros é estratégica. O governador Cabral, principal aliado do governo federal, reprimiu brutalmente o movimento, prendendo 439 ativistas, criminalizando o movimento e utilizando a TV para chamar os grevistas de "BANDIDOS". Além das balas de borracha, do gás lacrimogênio e do desrespeito, Cabral busca legitimidade para endurecer a negociação salarial, evitando que os bombeiros tenham aumento. 

Esta conjuntura coloca a luta num patamar superior. O ME tem que apoiar em todo o Brasil, de todas as formas, a luta dos bombeiros. Uma vitória desta categoria seria um sinal para todas as lutas sociais, para os trabalhadores do PAC, para os estudantes que lutam contra os altos preços das tarifas, contra os cortes de verbas na educação. A libertação dos presos políticos seria um sinal democrático contra a repressão aos ativistas em todo o país, fortaleceria a luta pela liberdade de expressão, contra os assassinatos no campo. Estamos numa encruzilhada. Para triunfar a luta dos bombeiros precisa de TODA a solidariedade. 

Convocamos todos estudantes brasileiros a participarem de iniciativas de todo o tipo: sejam presenciais, sejam em redes sociais.

Convocamos as entidades, movimentos, Centros e Diretórios Acadêmicos, Executivas de Cursos, a rechaçarem amplamente a prisão dos ativistas e denunciarem o caráter arbitrário das mesmas e do próprio governo Cabral.

É uma hora de decisão, não podemos hesitar. 

Quando perguntados, se apoiamos os bombeiros; podemos repetir: aqui está o MOVIMENTO ESTUDANTIL!

Agricultor é morto a tiros em Eldorado do Carajás.

O lavrador maranhense Marcos Gomes da Silva, 33, foi morto na noite de terça-feira (1º) na zona rural de Eldorado do Carajás, no sudeste do Pará, enquanto era levado ao hospital. 

É o quarto assassinato no campo registrado em menos de dez dias na mesma região do Estado.

Felipe Luchete (Belém) para a folha.com 

Só após milhares de mortes, Ibama decide fiscalizar madeireiros do Pará

Em seis dias de fiscalização, cinco madeireiras foram fechadas no entorno de assentamento criado por extrativista morto

Após as mortes do casal de líderes extrativistas José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo da Silva, em Nova Ipixuna, cidade paraense a 440 quilômetros de Belém, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) intensificou o trabalho de combate às indústrias madeireiras e de extração ilegal de madeira na região.
Em seis dias de fiscalização, cinco madeireiras foram fechadas na área do Projeto Agroextrativista Praialta-Piranheira, fundado pelo casal de extrativistas. Ao todo, foram aplicados R$ 752,3 mil em multas desde sábado por venda irregular de madeira nativa, inclusão de dados falsos no Sisflora, o sistema estadual que controla a compra e venda de produtos florestais no Pará, entre outros crimes ambientais.
Além disso, o Ibama também já destruiu dezenas de fornos ilegais de carvão e multou assentados que também exploravam a floresta de maneira irregular dentro da área da reserva do projeto. Durante as operações, já foram flagrados pelo menos 108 m³ de madeira extraída de forma ilegal nos pátios das empresas autuadas.

Foto: Divulgação

José Claudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo da Silva, mortos nesta no Pará

Segundo informações dos fiscais do Ibama na região de Nova Ipixuna, algumas das madeireiras que estão sendo multadas nessa operação montada após a morte dos extrativistas são reincidentes.

“Desde 2006, todas as madeireiras de Nova Ipixuna já foram multadas diversas vezes pelo Ibama. Não houve uma única que não foi fiscalizada, autuada e teve produtos florestais ilegais apreendidos. Os fiscais, porém, estão constatando que as irregularidades na comercialização de madeira continuam. Seremos ainda mais rigorosos”, disse o coordenador da operação em Nova Ipixuna, Marco Vidal, por meio da assessoria de imprensa do órgão.

Um exemplo foi a Serraria Tico-Tico Ltda, que foi multada pelo Ibama 18 vezes em 13 anos (1997-2010). No ano passado, ela foi embargada e, na manhã desta quarta-feira, a empresa foi multada em R$ 30 mil por descumprimento de embargo, venda irregular de madeira e por fraude no sistema de créditos florestais do governo do Estado do Pará.

Outro caso foi a S. C. Santos Madeira Ltda, multada também nesta quarta-feira em R$ 117 mil por extração ilegal de madeira e descumprimento de embargo. No pátio da empresa, foram encontrados 55 m³ de madeira ilegal. A companhia já havia sido multada duas vezes, em 2008 e 2009. As duas empresas não foram encontradas pelo iG.

O Ibama identificou na região 13 pontos de extração seletiva de lenha, 14 áreas desmatadas e 120 fornos em atividade para a produção ilegal de carvão vegetal na área do assentamento Praialta-Piranheira. O assentamento tem uma área de 22 mil hectares - uma área maior que a cidade de Recife (PE).

Limpeza

Por causa da participação de alguns assentados na extração ilegal de madeira, o Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), ONG fundada por Chico Mendes, promete uma espécie de "limpeza moral" no assentamento Praialta-Piranheira.

“

É uma questão complexa. As pessoas não derrubam a floresta simplesmente porque querem. Existe um problema financeiro envolta. Se esses assentados tivessem uma renda melhor, provavelmente não precisariam se aliar aos madeireiros”, diz promotor

O diretor da CNS Belém, Atanagildo Matos, confirmou que alguns moradores do assentamento tem envolvimento com madeireiros e carvoeiros da região. Ele afirmou que, após investigações, pedirá a expulsão destes membros envolvidos com o comércio ilegal de madeira. “Extrativista não pode ter ligação com madeireiro.Isso é imoral”, disse Matos. “Pela memória de José Cláudio, precisamos tirar as pessoas que não conseguem preservar a terra da região”, declarou. Não se sabe hoje quantas, das 500 famílias que vivem no assentamento, tem ligação com madeireiros ou carvoeiros da região nem como será feita essa investigação.

Na semana passada, o representante do Ministério do Meio Ambiente, o promotor Roberto Ricardo Vizentin, afirmou que existia um "esquema criminoso" de extração de madeira no assentamento que envolvia alguns dos moradores. Mas ele relativizou o problema afirmando que muitos dos assentados buscam esse alternativa como uma forma de complementar renda. “É uma questão complexa. As pessoas não derrubam a floresta simplesmente porque querem. Existe um problema financeiro envolta. Se esses assentados tivessem uma renda melhor, provavelmente não precisariam se aliar aos madeireiros”, defendeu Vizentin.

Antes tarde do que Nunca.

As Forças Armadas e a Força Nacional vão atuar juntas para frear a violência no campo

O governo decidiu enviar as Forças Armadas e a Força Nacional para Amazonas, Rondônia e Pará para frear a violência no campo após ser divulgada mais uma morte na região nesta quinta-feira, disse o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. A presidente Dilma Rousseff determinou o início de uma operação nos Estados para investigar os assassinatos e evitar novas mortes. As forças trabalharão para evitar novas mortes e irão ajudar na apuração imediata dos assassinatos já ocorridos.

No Pará, está sob investigação a morte de um trabalhador rural em Eldorado dos Carajás. Esta pode ser a quinta morte nas últimas duas semanas envolvendo agricultores e ambientalistas na região.

A Polícia Civil do Pará descartou nesta sexta-feira a possibilidade de que conflitos agrários no Estado tenham motivado a morte do lavrador Marcos Gomes da Silva, 33 anos, assassinado na noite de quarta-feira na zona rural do município de Eldorado de Carajás, no sudeste paraense.

Já foram ouvidos os depoimentos de várias pessoas relacionadas à vítima, inclusive o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetagri) do Estado do Pará, Dejesus Martins Araújo, que mora ao lado de onde vivia o lavrador.

A esposa de Silva também prestou depoimento. Tanto o presidente da Fetagri quanto à mulher disseram à polícia que o lavrador não integrava movimentos agrários nem sindicais.

A Polícia Civil encontrou no local do crime umaa espingarda calibre 44 que supostamente teria sido utilizada para o assassinato e foi encaminhada para a perícia técnica.

Outras três mortes foram confirmadas no Pará na semana passada e uma em Rondônia.

Cardozo e os ministros Nelson Jobim (Defesa) e Maria do Rosário (Direitos Humanos) visitarão os Estados na próxima semana para acompanhar a situação.

Outra frente de ação será discutir a “situação de impunidade nestes Estados. Segundo o governador de Rondônia, Dilma reconheceu que “do Mato Grosso para cima é o abrigo de uma fronteira agrícola nova, onde muita gente vem de fora para ir lá, justamente para impactar seus desejos de riqueza com a realidade da Amazônia”.

Na segunda-feira, o governo federal já havia liberado verba para o deslocamento e diária de fiscalizadores no Pará e no Amazonas e anunciou a intensificação do combate ao desmatamento ilegal como medidas para conter a violência na região.

STF nega pedido de retratação feito por Jader Barbalho sobre Ficha Limpa.

 O ministro Joaquim Barbosa, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou pedido de retratação feito por Jader Barbalho (PMDB-PA)-foto na decisão do plenário que aplicou a Lei da Ficha Limpa no seu caso.

Em outubro do ano passado, a maioria dos ministros do Supremo entendeu que Jader Barbalho estaria inelegível com base na lei. Posteriormente, o plenário entendeu que as previsões de inelegibilidade nela contidas não poderiam ser aplicadas para as eleições de 2010, sendo válidas apenas a partir das eleições de 2012. 

Com isso, Barbalho recorreu ao ministro Joaquim Barbosa para que, em decisão monocrática, o relator se retratasse. 

Segundo a defesa de Barbalho, "o relator está autorizado a proceder ao juízo de retratação por se tratar de recurso que versa sobre a mesma questão já decidida em plenário", e a "demora no juízo de retratação causa dano ao seu mandato de senador da República, pois fica inviabilizado de exercê-lo". 

Para Barbosa, no entanto, o pedido não tem amparo legal. Segundo ele, o juízo de retratação pode ocorrer nos casos sobrestados (que aguardam julgamento) quando o mérito do recurso extraordinário já tiver sido julgado.     

Fonte- www.folha.com

A População vai às ruas exigir a instalação de CPI na ALEPA

Segundo a PM, o ato do dia 28/05/11 (sábado) reuniu aproximadamente 15 mil pessoas nas ruas de Belém. A população esta cansada de tanta corrupção. Não dá mais para ficar calado!!

A nossa juventude esteve presente, confiram algumas de nossas fotos:

Ato UFCSPA Ficha Limpa!

                                                 

O que acontece na UFCSPA ?

O Movimento UFCSPA Ficha Limpa nasceu para juntar todos os estudantes, técnicos administrativos e professores que não aceitam mais o reinado de Miriam. Uma iniciativa na defesa da nossa Universidade, que não pode ter sua imagem destruída pelas ações criminosas de uma pessoa. A Ré(itora) Miriam foi condenada pela Justiça Federal a mais de 8 anos de detenção e pagamento de indenização à UFCSPA de R$ 10 mil reais, além de 10 dias-multa no valor de 5 salários mínimos. Ela foi denunciada pelo Ministério Público por fracionamento e dispensa irregular de licitação em 47 ocasiões, além de direcionar o processo licitatório em duas ocasiões. Miriam foi condenada pela juíza federal na primeira instância e ainda pode recorrer, mas entendemos que sendo ré do processo, não tem mais condições morais e políticas para continuar exercendo o cargo de Reitora. Além disso, por ser investigada, não pode ficar em contato com as evidências e testemunhas.

Exigimos o imediato afastamento de Miriam da UFCSPA e explicações da universidade à comunidade acadêmica!

Defender a UFCSPA é ser contra a corrupção! Defender a UFCSPA é exigir transparência! Defender a UFCSPA é ser UFCSPA Ficha Limpa!

http://ufcspafichalimpa.wordpress.com/

Ato UFCSPA Ficha Limpa!

Dia: 29/04 ;  Hora: 12h

Local: Escadaria da UFCSPA

PSOL questiona MP que criou Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) impetrou no Supremo Tribunal Federal (STF), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a Medida Provisória nº 520, de 31 de dezembro de 2010, que autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares S.A. (Ebserh) nos hospitais universitários do Brasil. Afrânio Boppré, presidente nacional do PSOL, afirma que a medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em seu último dia de gestão, ao final de um mandato de oito anos, é danosa para a Universidade e para a sociedade em geral.

“A Medida Provisória nº 520 se reveste de inconstitucionalidade ao autorizar a criação de empresa pública para administrar os hospitais universitários, vez que afronta o princípio constitucional da autonomia universitária. A concepção tradicional define um hospital universitário (HU) como uma instituição que se caracteriza por ser um prolongamento de um estabelecimento de ensino em saúde, prover treinamento universitário na área de saúde; por ser reconhecido oficialmente como hospital de ensino, estando submetido à supervisão das autoridades competentes e propiciar atendimento médico de maior complexidade a uma parcela da população. Ora, transforma uma Instituição com essas características em empresa descaracteriza completamente suas funções que não é a de obter lucro ou cobrar por seus serviços”, avalia Afrânio Boppré.

O dirigente do PSOL argumenta que a Ebserh é uma empresa com personalidade jurídica de direito privado e patrimônio próprio, vinculada ao Ministério da Educação, com prazo de duração indeterminado Terá seu capital social representado por ações ordinárias nominativas, ou seja, “o objetivo de uma empresa é incompatível com o papel dos hospitais universitários. Não resta a menor dúvida que a primeira vítima desta Medida Provisória a da tal empresa será a autonomia universitária. Ela legaliza a crescente terceirização e exploração dos de trabalhadores nos hospitais do País. Deve, na opinião do PSOL, ser combatida por todos os setores da sociedade, em especial pela comunidade universitária”, disse o psolista.

Afrânio Boppré acredita que o STF dê parecer favorável a Adin impetrada pelo PSOL. “Não podemos aceitar este golpe contra a autonomia universitária, legaliza, repito, a terceirização e exploração de funcionários contratados sem a menor garantia, prejudica a população assistida pelos hospitais universitários e representa uma traição vergonhosa tanto que só foi apresentada no último dia de um governo de oito anos. Por que não antes para permitir amplo debate na sociedade?”, questiona.

“A Medida Provisória 520 tem efeito de lei, apesar de que há um prazo para que seja votada e aprovada no Congresso, por isso a criação da empresa pode ser iniciada a qualquer momento a revelia dos interesses e opinião da sociedade. É mais uma medida para privatizar a saúde e retirar o Estado de seu papel constitucional de oferecer saúde pública gratuita e de qualidade. Outra coisa a se destacar é que os atuais funcionários dos hospitais universitários poderão ser cedido para a empresa e passarão a receber salários da Ebserh. Divide a categoria dos servidores universitários e enfraquece a mobilização reivindicatória dos trabalhadores”, opina.

Afrânio Boppré acrescenta que “a contratação temporária prevista faz cair a qualidade do serviço prestado hoje nos hospitais universitários. Há também a possibilidade de cobrança por consultas e procedimentos, como já acontece hoje nos hospitais de São Paulo geridos pelas Organizações Sociais (OS’s). A qualidade do ensino também se perde pois não assegura estágios para os estudantes universitários e haverá no hospital uma nova equipe de profissionais, sem o vínculo acadêmico com a instituição e dificultando as aulas e pesquisas. A Medida Provisória 520 é danosa ao Brasil e temos a certeza que o STF não permitirá um ataque à Constituição com nefasta repercussão em toda a sociedade”, finalizou.

Massacre de Eldorado dos Carajás - 15 anos de impunidade!

                                                 

No dia 17/04/96, dezenove pessoas foram mortas pela ação da Polícia militar do Estado do Pará. O confronto ocorreu quando 1.500 sem-terra que estavam acampados na região decidiram fazer uma marcha em protesto contra a demora da desapropriação de terras, principalmente as da Fazenda Macaxeira. A Polícia Militar foi encarregada de tirá-los do local, porque estariam obstruindo a rodovia PA-150, que liga a capital do estado (Belém) ao sul do estado.

O episódio se deu no governo de Almir Gabriel, o então governador. A ordem para a ação policial partiu do Secretário de Segurança do Pará, Paulo Sette Câmara, que declarou, depois do ocorrido, que autorizara "usar a força necessária, inclusive atirar".

No começo de maio de 1996, o fazendeiro Ricardo Marcondes de Oliveira, de 30 anos, depois, responsabilizando o dono da fazenda Macaxeira pela matança. Ele o acusou de ter pago propina para que a Polícia Militar matasse os líderes dos sem-terra. Ele mesmo teria sido procurado para contribuir na coleta. O dinheiro seria entregue ao coronel Mário Pantoja, comandante da PM de Marabá, que esteve à frente da operação que resultou no massacre. Nenhum fazendeiro ou jagunço foi indiciado no inquérito da Policia.

Os 155 policiais militares que participaram da operação foram indiciados sob acusação de homicídio pelo Inquérito Policial Militar (IPM). Esta decisão foi tomada porque não havia como identificar os policiais que executaram os trabalhadores rurais. Em outubro do mesmo ano, o procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, determinou que a Polícia Federal reconstituísse o inquérito, pois estava repleto de imperfeições técnicas. Neste parecer, Brindeiro diz ainda que o governador Almir Gabriel autorizou a desobstrução da estrada e que, portanto, tinha conhecimento da operação. No final do ano, o processo, que havia sido desdobrado em dois volumes, ainda estava parado no Tribunal de Justiça de Belém, que trata dos crimes de lesões corporais, e no Fórum de Curionópolis, que ficou encarregado dos homicídios.

Curiosidade:

O Monumento Eldorado Memória, projetado pelo arquiteto Oscar Niemeyer para lembrar as vítimas do massacre dos sem-terra, inaugurado no dia 7 de Setembro de 1996, em Marabá, foi destruído dias depois. Um dos líderes dos sem-terra do Sul do Pará afirmou que a destruição foi encomendada pelos fazendeiros da região. O arquiteto disse que já esperava por isto. "Aconteceu o mesmo quando levantamos o monumento em homenagem aos operários mortos pelo Exército na ocupação da CSN, em Volta Redonda, no Rio de Janeiro", comentou.

15 anos :

Os sobreviventes ainda têm dúvidas quanto ao número oficial de mortos divulgados pelo Estado, pois há crianças, homens e mulheres desaparecidos que não estavam na lista dos mortos e, tampouco, foram encontrados depois. As marcas do massacre persistem tanto na simbologia da conquista das cinco fazendas, parte das 15 existentes no complexo Macaxeira, quanto no corpo dos mutilados ou na cabeça de muitos que viveram aquele 17 de abril de 1996.

Histórico da impunidade:

-17 de abril de 1996, 155 homens da Polícia Militar do Estado do Pará matam 21 trabalhadores rurais comandados pelo Coronel Mário Colares Pantoja e o Major José Maria Pereira Oliveira na PA-150.

-Somente em 2002 o júri condena o Coronel Pantoja a 228 anos de prisão e o Major Oliveira a 154 anos por comandarem a chacina.

- O governador que autorizou a ação da polícia, Almir Gabriel (PSDB), seu secretário de Segurança Pública, Paulo Sette Câmara, e o comandante-geral da PM não foram sequer indiciados.

-Tanto o Coronel Pantoja, quanto o Major Oliveira recebem o benefício de recorrer em liberdade.

-Em 2008, ambos tentam novo recurso, ao Supremo Tribunal de Justiça e ao Supremo Tribunal Federal com o único argumento de que teria havido nulidade do julgamento

- Em agosto de 2009, em decisão unânime, os ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça rejeitaram o recurso apresentado pelos dois militares e a decisão manteve a condenação de ambos.

-Abril de 2011, até o momento o Coronel Pantoja e o Major Oliveira foram apenas condenados, mas ainda não punidos, respondem em liberdade.

Protestos e Mais Protestos Contra a Reitoria da UFOPA

A Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) tem sido palco nos últimos tempos de acontencimentos ora marcantes, ora inesperados e até mesmo hilários. Por conta de um ato público do movimento estudantil ocorrido durante a aula magna da instituição no dia 18 de março, o Reitor pró-tempore José Seixas Lorenço baixou 3 portarias ameaçando punir estudantes, professores e técnicos que participaram da manifestação.

Após receber enorme pressão do movimento estudantil e da sociedade civil organizada*, que repudiaram publicamente a repressão política instalada na Universidade, o Reitor divulgou uma Carta aberta aos alunos da UFOPA afirmando que nenhum estudante será punido, pois os processos possuem apenas "caráter pedagógico e educativo, sem nenhuma intenção repressora ou punitiva" - declaração que, visivelmente, contradiz todas as declarações e documentos da Administração Superior divulgados logo após a manifestação do dia 18.

   

No entanto, o recuo efetuado pela Reitoria não passou nem perto de desmobilizar o movimento estudantil, que foi às ruas novamente na última sexta-feira, dia 15 de abril, protestar contra os processos administrativos e a favor de uma profunda democratização da UFOPA. O ato público, que contou com aproximadamente 150 pessoas, partiu do hotel Amazônia Boulevard [batizado pelos estudantes de campus-hotel] e seguiu rumo ao prédio da Reitoria da Universidade, localizado no campus 1.

A intenção dos manifestantes era realizar uma audiência com representantes da Administração Superior para exigir a imediata extinção de todos os processos. Porém, mesmo tendo eles chegado ao campus 1 no horário de expediente (por volta das 17:30 horas), nenhum representante da Reitoria se fazia presente na Universidade. Informantes do DCE afirmaram que o Sr Seixas já tinha pegado avião rumo à Brasília no início da tarde. 

Como forma de repudiar a ausência e o autoritarismo do Reitor Seixas Lourenço, os estudantes elegeram de maneira simbólica um novo 'Reitor' para a UFOPA: o pinto Frangolino, que vem participando das manifestações e atividades do DCE desde o dia da aula magna, tendo provocado a ira do corpo dirigente da universidade, mas ganhado a simpatia da grande massa estudantil. Como vice-reitor simbólico, foi eleito um estudante fantasiado de palhaço.

Também de forma simbólica, os manifestantes queimaram cópias das portarias e notificações dos processos administrativos que pesam sobre mais de 40 estudantes, sobre um professor e que pesará sobre alguns técnicos, cuja quantidade ainda é desconhecida. [De acordo com a última declaração do Reitor, apenas funcionários e professores receberão punição da Direção da Universidade].

Logo após, teve início uma grande Assembléia da comunidade acadêmica da UFOPA, que discutiu os rumos do movimento de luta por democracia na instituição. Presidida pelo novo 'Reitor' da Universidade, o pinto Frangolino, a Assembléia contou com a intervenção de vários professores que repudiaram o autoritarismo reinante na UFOPA com a gestão Seixas. O modelo acadêmico de ciclos adotado este ano pela Universidade também foi tema de discussão na Assembléia.

Mais uma vez o movimento estudantil deu um show de democracia à Universidade e à própria sociedade santarena. E os diretores do DCE/UFOPA deixam claro que as manifestações continuarão, enquanto perdurarem os processos contra estudantes, professores e técnicos e enquanto não for instalado na UFOPA um processo democrático pleno, com eleições diretas para Reitoria e Conselhos deliberativos que contemplem de maneira paritária as 3 categorias comunidade universitária.

A campanha por um regime democrático na UFOPA vem mostrando cada vez mais força e mobilizando cada vez mais pessoas e instituições. Na próxima semana, o DCE organizará um "twitaço" exigindo  #ForaSeixas, bem como um abaixo-assinado em repúdio ao autoritarismo do Reitor Seixas Lourenço.

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*Até mesmo a vice-reitora Raimunda Monteiro tirou a sua ‘casquinha’, divulgando uma Mensagem à comunidade acadêmica em que critica a falta de democracia da atual gestão.
** Fotografias: Romulo Serique e Ramon Santos.

Postado  no Blogger UES - União dos Estudantes de Ensino Superior de Santarém em 4/16/2011 08:23:00 PM

MOVIMENTO PELO DIREITO AO USO DA ÁGUA

Em Breves, na ilha de Marajó, as terras são cercadas por água e as pessoas são cercadas por terras.

Mais do que um caminho entre as moradias e as águas, existe um muro que separa os que podem e os que não podem ter acesso a este bem.

Muito mais do que um muro de concreto, existe um muro de interesses vis, de mãos sujas e de direitos usurpados.

Mais do que uma fatalidade, existe um absurdo!

Por mãos foi construído, e por mãos será posto ao chão.

Participe!

NOSSAS BANDEIRAS DE LUTA

• Democratização do acesso à água de qualidade para todos;
• Estudo de viabilidade do abastecimento a partir da água do Rio Parauaú e de outras formas de abastecimento de água.
• Construção de Subestações nos bairros com estrutura de abastecimento, tratamento e distribuição de água;
• Melhoria e ampliação da rede de abastecimento de água;
• Campanha educativa pelo uso racional da água
• Direito a água (e deve ser distribuída pelo poder público) – não privatização do serviço;

PRINCÍPIOS QUE DEFENDEMOS

A construção deste movimento exige de todos os envolvidos o comprometimento com os princípios:

DIFUSÃO DA PAZ: construção de um grande movimento reivindicatório, de luta e acima de tudo pacífico, que esteja pautado em valores humanos.

IGUALDADE: reconhecimento de que todos(as) são iguais em sua diversidade, e possuem o direito de lutar por essa igualdade. Opomo-nos  à todas as formas de  opressão entre pessoas, grupos ou classes sociais.

PLURALIDADE: reconhecimento da diversidade de opiniões, modos de vida e de posições políticas como legítimas manifestações do ser plural da humanidade e da complexidade da sociedade.

AUTONOMIA: pautamos pela completa independência e autonomia do movimento. Assim, não aceitando vinculação política e financeira a nenhum organismo estranho (Estado, partidos políticos, empresariado).

PARTICIPAÇÃO: atuação da sociedade civil e de movimento sociais que compartilhem dos princípios e objetivos do movimento.

LIBERDADE: desprezar toda a forma de opressão e discriminação entre os homens. Defendendo a liberdade de organização, a soberania popular, o pluralismo político, étnico, racial, de gênero e de orientação sexual.

DEMOCRACIA: constituição de relações horizontais de poder, respeitando as diferenças e a diversidade, visando a não hierarquização das relações.